Aviso legal

 AVISO LEGAL – GUILDA SERPENTE VERMELHA

O presente Aviso Legal (“Aviso”) rege o uso do blog da Guilda Serpente Vermelha e estabelece os termos e condições para acesso e utilização das informações disponibilizadas em nosso site. Ao acessar ou utilizar este blog, o visitante concorda integralmente com os termos aqui estabelecidos.

1. Uso das Informações

Todas as informações publicadas neste blog têm caráter informativo e geral, sendo elaboradas de boa-fé. A Guilda Serpente Vermelha assume plena responsabilidade pelo conteúdo produzido por sua equipe, garantindo a integridade, qualidade e confiabilidade de nossos trabalhos, realizados com dedicação e cuidado.

Entretanto, não nos responsabilizamos por informações, práticas ou políticas de terceiros, parceiros ou colaboradores, incluindo sites externos, serviços ou conteúdos vinculados ao blog. O visitante deve compreender que qualquer decisão ou ação tomada com base nas informações fornecidas neste blog é de total responsabilidade do usuário.

2. Limitação de Responsabilidade

A Guilda Serpente Vermelha não se responsabiliza, sob quaisquer hipóteses, por danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou exemplares decorrentes do acesso ou uso das informações disponibilizadas neste blog, exceto em relação aos conteúdos produzidos pela própria guilda, pelos quais respondemos integralmente.

3. Links e Conteúdo de Terceiros

O blog pode conter links para sites externos que não são controlados ou gerenciados pela Guilda Serpente Vermelha. A presença desses links não implica endosso ou recomendação do conteúdo de tais sites. Recomenda-se que o visitante verifique atentamente as políticas de privacidade, termos de uso e conteúdos de terceiros antes de interagir com eles.

4. Privacidade e Proteção de Dados

Ao acessar o blog, o usuário reconhece que outros sites podem possuir políticas de privacidade e termos de serviço distintos, não sendo a Guilda Serpente Vermelha responsável por quaisquer dados fornecidos em plataformas externas. Recomenda-se que o visitante consulte e compreenda integralmente essas políticas antes de fornecer informações pessoais ou realizar qualquer transação.

5. Consentimento

O uso continuado deste blog constitui consentimento expresso e inequívoco aos termos deste Aviso Legal. Caso o visitante não concorde com quaisquer termos aqui estabelecidos, recomenda-se não utilizar este blog.

6. Atualizações e Alterações

A Guilda Serpente Vermelha reserva-se o direito de alterar, modificar ou atualizar este Aviso Legal a qualquer tempo, sendo as alterações publicadas de forma destacada no próprio blog. O uso continuado do site após tais alterações constitui aceitação automática das versões atualizadas.

7. Disposições Gerais

Este Aviso Legal está sujeito à legislação vigente na República Federativa do Brasil, sendo competente o foro da comarca de [cidade/estado do responsável pelo blog] para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste Aviso, com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

8. Fundamentação Legal

O presente Aviso Legal encontra respaldo na legislação vigente da República Federativa do Brasil, especialmente:

Código Civil (Lei nº 10.406/2002) – arts. 186, 421 e 927, que dispõem sobre responsabilidade civil e boa-fé objetiva;

Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) – art. 14, relativo à responsabilidade por informações e serviços;

Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) – arts. 7º, 10º e 19, garantindo a liberdade de expressão e isenção de responsabilidade por conteúdos de terceiros;

Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018) – arts. 7º e 18, que regulam coleta, tratamento e proteção de dados pessoais.

Dessa forma, o presente Aviso Legal visa proteger os direitos da Guilda Serpente Vermelha e dos usuários, esclarecendo responsabilidades sobre o conteúdo próprio e de terceiros, regulando o uso e acesso ao blog em conformidade com a legislação brasileira aplicável.

9. Diferencial da Guilda

Este aviso também evidencia que, apesar de o blog se tratar de um projeto de fantrad, a Guilda Serpente Vermelha atua com seriedade, transparência e profissionalismo, garantindo a confiabilidade de seus trabalhos e o respeito aos leitores e parceiros. Nosso compromisso é entregar conteúdos de qualidade com responsabilidade, mesmo em um contexto de tradução de fã.